Posse Justa e Injusta

A posse justa é definida de forma negativa no art. 1.200, CC: “É justa a posse que não for violenta, clandestina, ou precária.” [Nec vi, Nec clam, Nec precário]. Pela lógica, toda posse violenta, clandestina, ou precária será considerada injusta.

Um ponto importante a ser mencionado é que a justiça ou injustiça da posse é um conceito de exame objetivo, um conceito jurídico, dado que no mundo fático não existe o justo ou o injusto. Porém a posse de boa ou má-fé exige um exame subjetivo, um exame sobre a vontade do agente e sua intenção. Por esta razão é possível que a posse seja injusta, mas de boa-fé, pois o agente pode ignorar os vícios que permeiam aquela posse.

~ por Luis Albuquerque em Março 18, 2009.

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